Existem várias formas de identificar um veículo, e uma delas é através da numeração do chassi.
Esse dado é crucial durante uma vistoria de identificação veicular, seja para a transferência de propriedade ou jurisdição, ou após uma modificação de característica.
No entanto, algumas condições como a umidade ou um acidente de carro podem desgastar a numeração, dificultando a identificação do veículo.
Para resolver esses problemas, existem alternativas como a limpeza e a remarcação do chassi. Continue lendo para entender o que pode ser feito!
O que é a numeração do chassi e para que serve?
Normalmente localizado embaixo do banco dianteiro do passageiro, o número do chassi é considerado o “documento de identidade” de um veículo.
Ele é registrado na Base de Índice Nacional (BIN) e é composto por uma sequência única de 17 caracteres entre letras e números, conforme a Norma ABNT 6.066/80.
Por não se repetir entre veículos, essa numeração ajuda na prevenção e identificação de fraudes. Durante a fiscalização, a sequência no documento do carro é comparada com o número gravado no chassi, permitindo que as autoridades identifiquem casos de furto ou roubo.
O que pode danificar o chassi?
A oxidação é uma das causas mais comuns de desgaste do chassi. Segundo Vitor Alfredo Paulo, instrutor de Identificação Veicular da VAP Vistorias no Espírito Santo, a oxidação é frequentemente causada pelo acúmulo de umidade na base de localização do chassi.
“A água acumulada no assoalho pode causar o desgaste dos caracteres identificadores, tornando os números ilegíveis, provocando corrosão e oxidação. Em alguns casos, o acúmulo de umidade leva até mesmo à perfuração da base”, explica Vitor.
Para evitar que a numeração do chassi seja danificada, é recomendável limpar o veículo periodicamente para evitar o acúmulo de água no assoalho. Outra dica é aplicar uma película de graxa para proteger a numeração, que é gravada em baixo relevo.
Acidentes de trânsito também podem danificar a numeração do chassi devido ao impacto, além de roubos e furtos, onde a sequência é muitas vezes adulterada.
Como recuperar o chassi danificado?
A oxidação avançada do chassi pode prejudicar a visualização do número durante a vistoria de identificação veicular.
Quando isso acontece, o vistoriador não consegue continuar com o procedimento e precisa emitir um laudo de reprovação do veículo, para que o proprietário resolva o problema e retorne, atrasando os trâmites de compra e venda.
A boa notícia é que, em muitos casos, a numeração do chassi pode ser recuperada. “Antes de partir para a regravação do chassi, recomenda-se uma limpeza a fim de verificar a possibilidade de recuperação”, sugere Vitor.
Quando é recomendada a remarcação do chassi?
A regravação do chassi é recomendada nos casos em que a oxidação causou desgaste significativo em qualquer caractere.
A remarcação também é necessária para veículos envolvidos em acidentes que danificaram a sequência ou em veículos furtados ou roubados, onde a numeração foi adulterada.
Vitor ressalta que “a regravação depende de autorização do Detran e só pode ser realizada por empresas credenciadas, mediante comprovação de propriedade, mantendo a identificação anterior do veículo”.
Quais consequências a remarcação do chassi pode trazer para o proprietário do veículo?
A consequência mais comum está relacionada ao valor de mercado. “Dependendo da região, o veículo pode sofrer uma desvalorização de até 30% em relação à Tabela Fipe. Isso é mais comum em transações entre pessoas jurídicas; em negociações entre pessoas físicas, a remarcação do chassi costuma passar despercebida”, avalia Vitor.
Outra situação desfavorável é que muitas seguradoras costumam não firmar contrato para veículos cujo chassi foi remarcado.
Isso varia de uma seguradora para outra e do tipo de cobertura oferecida. Você pode estar se perguntando se essa prática é legal. E a resposta é: sim.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) permite que, se desejar, uma seguradora pode recusar um veículo com chassi remarcado.
Portanto, se o seu carro tinha seguro e, por qualquer motivo, passou pela regravação de chassi, não há garantia de que ele continuará coberto.
Como é o processo de remarcação de chassi?
Após tentativas de limpeza da numeração do chassi e constatada a impossibilidade de recuperação, o proprietário deve seguir alguns passos:
1. Dirija-se a uma Empresa Credenciada de Vistoria (ou ao Detran, se for o caso) e efetue a vistoria para reabertura de chassi (regravação de chassi).
2. Vá ao órgão de trânsito com os documentos do proprietário e do veículo e solicite a autorização para remarcação, indicando uma empresa autorizada.
3. Com a autorização, solicite à empresa a regravação do chassi. Após a execução do serviço, a empresa deverá emitir a nota fiscal e o laudo técnico, que deverão ser apresentados na vistoria de retorno.
4. Retorne à mesma ECV para passar por uma vistoria veicular. Uma dica é voltar em até 10 dias para obter isenção da vistoria de retorno.
5. Com o laudo de vistoria aprovado pela ECV, dirija-se ao Detran e solicite a emissão do novo documento do veículo, no qual constará uma observação de “veículo regravado”.
Onde fazer a remarcação de chassi?
As empresas habilitadas para realizar a remarcação de chassi são credenciadas junto aos órgãos de trânsito e capacitadas para tal, sendo obrigadas a cumprir uma série de parâmetros, evitando erros e transtornos.
Por isso, Vitor afirma que o cidadão deve buscar uma empresa autorizada pelo órgão de trânsito, que tenha histórico profissional e conhecimento técnico, fatores essenciais para um procedimento conduzido com lisura, já que adulterar qualquer item de identificação veicular sem autorização é crime.
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Artigo produzido por Grupo Otimiza
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